Projeto de Lei n.º 111/22 - Ver. Marcos Duarte - "DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE DURANTE EXAME OU PROCEDIMENTO GINECOLÓGICO NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Mensagem de Veto n.º 003/23 - Executivo Municipal - "Veto - AL 3377/2023 Autógrafo de Lei - PL 1/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO NA PLACA DE EXECUÇÃO DE OBRA OU QUALQUER TIPO DE SERVIÇO, E NA PLACA DE INAUGURARÃO, QUANDO EXISTENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA": Veto Rejeitado por UNANIMIDADE.
Projeto de Lei n.º 134/22 - Ver. Soldado Alcivan - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0061 - Requerimento n.º 042/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ALFREDO NASSER E RUA SOUZA PORTO, CENTRO": Aprovado.
Proc. 0062 - Requerimento n.º 043/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FALCÃO COELHO COM A RUA VINTE, NO BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 0065 - Requerimento n.º 046/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REABERTURA DO “RESTAURANTE POPULAR DE ARAGUAÍNA” LOCALIZADO NA AV. CÔNEGO JOÃO LIMA, Nº 2712, CENTRO": Aprovado.
Proc. 0073 - Requerimento n.º 054/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TIRADENTES NO BAIRRO ELDORADO": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0076 - Requerimento n.º 057/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS JUDITE PINHEIRO E SÃO PEDRO, NO SETOR SÃO MIGUEL": Aprovado.
Proc. 0091 - Requerimento n.º 070/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, ESTUDO PARA QUE REGULAMENTE ESTACIONAMENTO NA RUA JATOBÁ SO DE UM LADO DA VIA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0103 - Requerimento n.º 081/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PASSARELA POR CIMA DA BR-153 NA ENTRADA DO SETOR BARROS": Aprovado.
Proc. 0125 - Requerimento n.º 100/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA COM CBUQ NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE AS RUAS 16 E 17 NO SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 0126 - Requerimento n.º 101/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, SINALIZAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA CASTELO BRANCO NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTA TEREZINHA NO SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 0127 - Requerimento n.º 102/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS PINHEIROS NO SETOR ARAGUÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0144 - Requerimento n.º 118/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO M COUTO NO SETOR ITAIPÚ, PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0172 - Requerimento n.º 145/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS NA PRAÇA DO BAIRRO DE FATÍMA": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0176 - Requerimento n.º 148/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA GOIÁS DO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0178 - Requerimento n.º 150/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, SESSÃO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM INTUITO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0181 - Requerimento n.º 151/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE TRATAR ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0200 - Projeto de Lei n.º 007/23 - Ver. Geraldo Silva - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATELIÊ MARINEZ NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0230 - Requerimento n.º 175/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DAS LÂMPADAS NA BR153 ENTRE O BAIRRO JK E O SETOR MONTE SINAI MUNICIPIO DE ARAGUAINA-TO": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0243 - Requerimento n.º 181/23 - Ver. Soldado Alcivan - " REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BLUMENAU, SETOR ITAIPÚ": Aprovado.
Proc. 0244 - Requerimento n.º 182/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CABRAL, SETOR PALMAS": Aprovado.
Proc. 0245 - Requerimento n.º 183/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO O SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO Solicitando: O ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO DE NORONHA, SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 0246 - Requerimento n.º 184/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO O SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO Solicitando: O ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, SETOR ITAIPU": Aprovado.
Proc. 0272 - Requerimento n.º 205/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA FLORÊNCIO MACHADO COM A TOCANTINS, CENTRO. ": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0284 - Requerimento n.º 213/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ABERTURA DA RUA 6, LOCALIZADA ATRÁS DO SESC LER NA RUA 9, NO SETOR MORADA DO SOL": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0286 - Requerimento n.º 215/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO LONTRA, SETOR URBANO": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0288 - Requerimento n.º 216/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA W1, NO SETOR ITATIAIA": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0290 - Requerimento n.º 217/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA W2, NO SETOR ITATIAIA": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0292 - Requerimento n.º 218/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA W4, NO SETOR ITATIAIA": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0295 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIA BRASIL LTDA": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0317 - Requerimento n.º 234/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARRUDA, DO DETRAN AO CONDOMÍNIO JARDIM SIENA, RESIDENCIAL CAMARGO": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0318 - Requerimento n.º 235/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR BARROS": Aprovado.
Proc. 0334 - Requerimento n.º 247/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NUVENS PASSAGEIRAS NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0338 - Requerimento n.º 250/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOAQUIM MONTEIRO NO SETOR UNIVERSITÁRIO ": Aprovado.
Proc. 0339 - Requerimento n.º 251/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, REVITALIZAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOÃO DE BARRO NO SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 0343 - Requerimento n.º 253/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PETRONIO PORTELA NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO": Aprovado.
Proc. 0347 - Requerimento n.º 256/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA BEIRA DO CORREGO NA RUA NEBLINA NA VILA ROSARIO": Aprovado.
Proc. 0373 - Requerimento n.º 275/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM UM BUEIRO QUE FICA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO ESQUINA COM A RUA 31 DE MARÇO, CENTRO, NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0375 - Requerimento n.º 277/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, IMPLANTAÇÃO DE VIA ÚNICA NA RUA AMAZÔNIA EM ESPECIAL NO PERÍMETRO DO COLÉGIO OBJETIVO DE ARAGUAÍNA, BAIRRO SENADOR": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0380 - Requerimento n.º 282/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, A MUDANÇA DA SENTIDO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA AMAZONAS E AVENIDA TOCANTINS, NO CENTRO": Aprovado.
Proc. 0382 - Requerimento n.º 284/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA SANTA CRUZ COM A RUA AMAZONAS, CENTRO": Aprovado.
Proc. 0383 - Moção n.º 033/23 - Ver. Abraão - "MOÇÃO DE APLAUSOS A PRESIDENTE DE BAIRRO DO JARDIM BOUGANVILLE EM ARAGUAINA, SRA. LUZIANE SOUSA DE JESUS SILVA ": Aprovado.
Proc. 0385 - Indicação n.º 018/23 - Ver. Edimar Leandro - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO NETO AGILIDADE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-243 QUE LIGA ARAGUAÍNA AO POVOADO MATO VERDE": Leitura em Plenário.
Proc. 0394 - Requerimento n.º 294/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ELIAS BEZERRA, SETOR RODOVIÁRIO ": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0399 - Indicação n.º 019/23 - Ver. Claudiel Machado dos Santos - "INDICAÇÃO AO SENHOR MARCUS MARCELO, DEPUTADO ESTADUAL, PEDINDO O RETORNO DO CIRCUITO DE CATEGORIA ": Leitura em Plenário.
Proc. 0402 - Indicação n.º 020/23 - Ver. Edimar Leandro - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO NETO, A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA ARAGUAÍNA A PIRAQUÊ EM RODOVIA ESTADUAL": Leitura em Plenário.
Proc. 0407 - Indicação n.º 021/23 - Ver. Robert Delmondes - "INDICANDO AO GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA , SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CAPS DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 0411 - Moção n.º 034/23 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO NETO ELEITO PARA PRESIDIR A COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS": Aprovado.
Proc. 0412 - Requerimento n.º 305/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ROÇAGEM E LIMPEZA LOTEAMENTO PARQUE DO LAGO, RUA 29. ": Aprovado.
Proc. 0413 - Requerimento n.º 306/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOTEAMENTO PARQUE DO LAGO": Aprovado.
Proc. 0414 - Requerimento n.º 307/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERENDO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, SESSÃO SOLENE REFERENTE AO DIA 08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER": Aprovado.
Proc. 0418 - Requerimento n.º 311/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SOUSA PORTO ESQUINA COM A RUA 13 DE DEZEMBRO, SETOR CENTRAL": Aprovado.
Proc. 0420 - Requerimento n.º 313/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA ROÇAGEM DOS CANTEIROS CENTRAL DA AVENIDA ASTOLFO LEÃO BORGES, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA, EM ARAGUAINA/TO": Aprovado.
Proc. 0428 - Moção n.º 035/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONFERÊNCIA DE ABERTURA DA UNIVERSIDADE DA IDADE ADULTA E LONGEVIDADE - UNIIAL": Aprovado.
Proc. 0433 - Requerimento n.º 325/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA BRASIL, QD.12 LT.3A SETOR COIMBRA": Aprovado.
Proc. 0437 - Indicação n.º 022/23 - Ver. Thiago Costa - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL SR. JOSÉ ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARÃES, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO SETOR JARDIM DOS IPÊS, EM ARAGUAÍNA/TO": Leitura em Plenário.
Proc. 0438 - Indicação n.º 023/23 - Ver. Thiago Costa - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO SETOR JARDIM DOS IPÊS, EM ARAGUAÍNA/TO. ": Leitura em Plenário.
Proc. 0439 - Requerimento n.º 329/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA LOMBADA NA AVENIDA PALMAS, EM FRENTE AO SUPERCADO ESMERALDA, SETOR COSTA ESMERALDA, ARAGUAINA/TO": Aprovado.
Proc. 0444 - Moção n.º 036/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS À TODAS AS MULHERES SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, PELA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL": Aprovado.
Proc. 0451 - Moção n.º 037/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO CUNHA DA SILVA POR ESTAR REALIZANDO EXCELENTE TRABALHO, DESDE 2019, COMO DIRETOR DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO (NATJUS) EM ARAGUAÍNA. ": Aprovado.
Proc. 0460 - Moção n.º 038/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EMPRESA CERRATO TÉCNICO PELOS SEUS 09 ANOS DE ATUAÇÃO NO MERCADO ARAGUAÍNENSE": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0461 - Ata n.º 008/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 0462 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A FÁBIO PEREIRA VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Leitura em Plenário e Aprovado.