Projeto de Lei Complementar n.º 032/22 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE.
Proc. 0033 - Moção n.º 001/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSO SR. JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, PELO RECONHECIMENTO AOS ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0035 - Requerimento n.º 017/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C, NO SETOR MARTINS JORGE": Aprovado.
Proc. 0036 - Requerimento n.º 018/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GRAJAÚ, NO SETOR MARTINS JORGE": Aprovado.
Proc. 0038 - Requerimento n.º 020/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE, NO BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 0039 - Requerimento n.º 021/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS, NO SETOR COIMBRA": Aprovado.
Proc. 0040 - Requerimento n.º 022/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATRO, NO SETOR COIMBRA": Aprovado.
Proc. 0049 - Requerimento n.º 030/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA BEL CINTRA, SETOR NOROESTE": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0051 - Requerimento n.º 032/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA BELA CECILIA, SETOR NOROESTE": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0055 - Requerimento n.º 036/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SÃO LUIS, SETOR BRASIL": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0064 - Requerimento n.º 045/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA LATERAL DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUNICIPAL GLÓRIA MORAIS, RUA DOS LIRIOS, SETOR JARDIM DAS FLORES": Aprovado.
Proc. 0068 - Requerimento n.º 049/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR JARDIM BOUGANVILLE": Aprovado.
Proc. 0079 - Requerimento n.º 059/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. JOSÉ APARECIDO DE SOUSA OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CAPELA SANTA CLARA DE ASSIS ENTRE A RUA SANTA CLARA E A RUA PERIMETRAL, SETOR URBANÍSTICO": Aprovado.
Proc. 0084 - Requerimento n.º 063/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANATAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM PLACA DE DÊ A PREFERÊNCIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARGINAL NEBLINA": Aprovado.
Proc. 0115 - Moção n.º 003/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ROSA MIRTES CARDOSO FERREIRA": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0121 - Moção n.º 004/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. RAIMUNDO ASSIS PEREIRA DA SILVA": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0141 - Requerimento n.º 116/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM CBUQ DA AV. ARAGUAIA, QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Aprovado.
Proc. 0142 - Requerimento n.º 115/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM CBUQ NA CONTINUAÇÃO DA AV. ASTOLFO LEÃO BORGES, QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Aprovado.
Proc. 0147 - Requerimento n.º 121/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL JARDINS DOS IPÊS": Aprovado.
Proc. 0149 - Requerimento n.º 123/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, PRIORIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL, QUE FAZEM O USO MENSAL DO TRANSPORTE PÚBLICO RURAL": Aprovado.
Proc. 0150 - Requerimento n.º 124/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A EXTENSÃO DE ENERGIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM UM DOS LADOS DA AV. ITAMARATY NO SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 0159 - Requerimento n.º 133/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA 15 DE MARÇO, BAIRRO SÃO JOÃO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0160 - Requerimento n.º 134/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA LIBERDADE, SETOR NOROESTE": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0161 - Requerimento n.º 135/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA RUA JOINVILLE, ESQUINA COM A RUA LONTRA NO SETOR CÉU AZUL MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0167 - Requerimento n.º 141/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS), NA RUA 14 NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Aprovado.
Proc. 0169 - Requerimento n.º 143/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ARRUDA, EM FRENTE AO ATACADÃO, RESIDENCIAL CAMARGO": Aprovado.
Proc. 0184 - Requerimento n.º 153/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA FILADÉLFIA EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA, BAIRRO ELDORADO": Aprovado.
Proc. 0186 - Requerimento n.º 154/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA FILADÉLFIA EM FRENTE AO CAMPELO, SETOR URBANO": Aprovado.
Proc. 0189 - Requerimento n.º 155/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA RUA TOCANTINS, SETOR CÉU AZUL": Aprovado.
Proc. 0206 - Moção n.º 014/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA PELA POSSE COMO VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS": Aprovado.
Proc. 0250 - Requerimento n.º 187/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A TO-222 AO BALNEÁRIO RIACHO FUNDO NO MUNUCÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0259 - Projeto de Lei n.º 010/23 - Ver. Ygor Cortez - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARAGUAÍNA": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE.
Proc. 0260 - Requerimento n.º 193/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 1º DE JANEIRO, EM FRENTE AO TERMINAL COLETIVO, CENTRO": Aprovado.
Proc. 0267 - Requerimento n.º 200/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA AMAZONAS NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0268 - Requerimento n.º 201/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA RAIO DE SOL NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0270 - Requerimento n.º 203/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CHUVA DE PRATA NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0271 - Requerimento n.º 204/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VALE DO AMANHECER NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0273 - Requerimento n.º 206/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR, DIOGO ESTEVES PEREIRA, PRESIDENTE DA ASTT, AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTES E TRÂNSITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 14 DE DEZEMBRO, NA BAIXADA PRÓXIMO A PONTE. ENTRE A RUA OLINDA E A RUA QUINZE, NO SETOR DOM ORIONE, NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0274 - Requerimento n.º 207/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA ORVALHO DA MANHÃ NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0277 - Requerimento n.º 210/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FÉLIX MACIEL, ENTRE A RUA NOVE E A BR 153, VILA CEARENSE, NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0284 - Requerimento n.º 213/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ABERTURA DA RUA 6, LOCALIZADA ATRÁS DO SESC LER NA RUA 9, NO SETOR MORADA DO SOL": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0286 - Requerimento n.º 215/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO LONTRA, SETOR URBANO": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0288 - Requerimento n.º 216/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA W1, NO SETOR ITATIAIA": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0290 - Requerimento n.º 217/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA W2, NO SETOR ITATIAIA": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0292 - Requerimento n.º 218/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA W4, NO SETOR ITATIAIA": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0308 - Requerimento n.º 225/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. PARAGUAI ESQUINA COM AV. AMAZONAS SETOR ARAGUÍNA SUL": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0312 - Requerimento n.º 229/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO EXMO. SENHOR WAGNER RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JATOBÁ COM RUA DAS MACIEIRAS SETOR ARAGUAÍNA SUL": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0314 - Requerimento n.º 231/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14, SETOR BARROS": Aprovado.
Proc. 0321 - Requerimento n.º 237/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE HAJA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA ": Aprovado.
Proc. 0322 - Requerimento n.º 238/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA PARA A GRATUIDADE DE FRETE PARA TRANSPORTAR CALCÁRIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES NAS REGIÕES RURAIS DESTE MUNICÍPIO": Aprovado.
Proc. 0323 - Indicação n.º 015/23 - Ver. Thiago Costa - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA TO-222, QUE DA ACESSO À RUA BS001, 500 - SETOR BOA SORTE - ARAGUAÍNA/TO": Leitura em Plenário.
Proc. 0325 - Requerimento n.º 240/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA CALÇADA (CALÇADÃO) NA ORLA DA PRAIA DO LAGO, NA VIA LAGO, EM ARAGUAIANA/TO": Aprovado.
Proc. 0358 - Ata n.º 004/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 0361 - Projeto de Resolução n.º 019/23 - Mesa Diretora - "DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE PREVISTO NO ARTIGO 28, XI, ‘C’ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3102, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3379, DE 5 JANEIRO DE 2023": Aprovado.