Projeto de Lei Complementar n.º 032/22 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE.
Emenda Modificativa n.º 001/23 - Ver. Abraão, Ver. Claudiel Machado dos Santos, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "Emenda - PLC 32/2022 ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0030 - Requerimento n.º 013/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA TOCANTINS NO TRECHO ENTRE O POSTO VIA LAGO ATÉ O RESIDENCIAL LAGO AZUL 1 NO LOTEAMENTO JARDIM DO LAGO": Aprovado.
Proc. 0031 - Requerimento n.º 014/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA TOCANTINS, NO TRECHO ENTRE O POSTO VIA LAGO ATÉ O RESIDENCIAL LAGO AZUL 1 NO LOTEAMENTO JARDIM DO LAGO": Aprovado.
Proc. 0045 - Requerimento n.º 027/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0046 - Requerimento n.º 028/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. JOSÉ APARECIDO DE SOUSA OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA - BEIRA CIMBA": Aprovado.
Proc. 0047 - Moção n.º 002/23 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA DE NAZARÉ GALVÃO GOMES": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0053 - Requerimento n.º 034/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, DIVULGAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXISTENTES PARA ATENDIMENTO GRATUITO COM FOCO EM SAÚDE MENTAL": Aprovado.
Proc. 0056 - Requerimento n.º 037/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA AV. SÃO FRANCISCO, VILA GOIAS": Aprovado.
Proc. 0058 - Requerimento n.º 039/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. SÃO FRANCISCO, VILA GOIÁS": Aprovado.
Proc. 0063 - Requerimento n.º 044/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS DE SOUSA LEMOS, RUA DAS VIOLETAS, SETOR JARDIM DAS FLORES": Aprovado.
Proc. 0067 - Requerimento n.º 048/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SRA. ANA PAULA ABADIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EXISTEM NO MUNICÍPIO COM FOCO EM SAÚDE MENTAL": Aprovado.
Proc. 0070 - Requerimento n.º 051/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA URBANA NA RUA PERIMETRAL TRÊS, SETOR URBANÍSTICO ": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0071 - Requerimento n.º 052/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA URBANA NA RUA LURDES VILELA, SETOR URBANÍSTICO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0074 - Requerimento n.º 055/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA15 DE NOVEMBRO, SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 0075 - Requerimento n.º 056/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO, PREENCHIMENTO E TERRAPLANAGEM DA RUA PAVÃO, NO SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 0078 - Requerimento n.º 058/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REDE DE ESGOTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 0108 - Requerimento n.º 085/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DAS MACIEIRAS ESQUINA COM A JARACATIÁS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0111 - Requerimento n.º 088/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA DOS BUIUÇUS, VILA SANTIAGO": Retirado da Pauta por UNANIMIDADE e Retirado por UNANIMIDADE.
Proc. 0112 - Requerimento n.º 089/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA DO CONTORNO, VILA SANTIAGO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Retirado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0114 - Requerimento n.º 091/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA 25 DE DEZEMBRO COM A ADEMAR VICENTE FERREIRA, CENTRO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0124 - Requerimento n.º 099/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, AGILIDADE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0130 - Requerimento n.º 105/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA GAÚCHO ESQUINA COM A 22 DE NOVEMBRO, CENTRO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0132 - Requerimento n.º 107/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAR A REABERTURA DO PERÍMETRO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DOS MACAÚBAS, QUADRA J-9, LOTE 22, LOTEAMENTO ARAGUAÍNA SUL": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0139 - Requerimento n.º 114/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ARAGUAIA, QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Aprovado.
Proc. 0148 - Requerimento n.º 122/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS AGRIMESSORES, NO SETOR JARDIM PAULISTA": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0151 - Requerimento n.º 125/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA UM, NO SETOR RODOVIÁRIO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0153 - Requerimento n.º 127/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TIRADENTES, BAIRRO SÃO JOÃO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0154 - Requerimento n.º 128/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CORONEL FLEURY, NO BAIRRO SÃO JOÃO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0162 - Requerimento n.º 136/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, CENTRO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0163 - Requerimento n.º 137/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA IPIRANGA, SETOR NOROESTE": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0164 - Requerimento n.º 138/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA IMPERATRIZ, SETOR NOROESTE": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0165 - Requerimento n.º 139/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. PERIMETRAL, SETOR COUTO MAGALHÃES": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0168 - Requerimento n.º 142/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FALCÃO COELHO EM FRENTE A CLINICA DR. IMAGEM, CENTRO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0179 - Moção n.º 006/23 - Ver. Soldado Alcivan e Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. DR. MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS NOMEADO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0180 - Moção n.º 007/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. 2º TENENTE RENILSON TEIXEIRA GALVÃO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0182 - Moção n.º 008/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRCIO ODILON DIAS RODRIGUES, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0191 - Moção n.º 009/23 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ARÃO LUIZ FERREIRA LIMA": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0194 - Requerimento n.º 158/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS JABOTICABEIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0197 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/23 - Ver. Abraão - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A JOSÉ DIAS SARAIVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0198 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/23 - Ver. Abraão - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A CARLOS ALBERTO BARROSO VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0201 - Moção n.º 010/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE": Aprovado.
Proc. 0202 - Requerimento n.º 160/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ABERTURA DA RUA ÉBANOS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOS BABAÇUS E RUA DAS CARNAÚBAS, NO SETOR ARAGUAÍNA SUL. ": Aprovado.
Proc. 0203 - Moção n.º 011/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ÂNGELA PRUDENTE PELA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS": Aprovado.
Proc. 0204 - Moção n.º 012/23 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL PELA POSSE COMO CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS": Aprovado.
Proc. 0207 - Requerimento n.º 161/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO PARA ATENDIMENTO INTEGRADO AO CIDADÃO JUNTO AOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL": Aprovado.
Proc. 0208 - Requerimento n.º 162/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA ASTOLFO LEÃO BORGES, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0211 - Requerimento n.º 164/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, SETOR PRESIDENTE LULA": Aprovado.
Proc. 0232 - Moção n.º 019/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. LEONARDO HENRICK PIMENTEL MARINHO": Aprovado.
Proc. 0240 - Indicação n.º 006/23 - Ver. Wilson Carvalho - "INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS, EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 0249 - Requerimento n.º 186/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO INHUMAS": Aprovado.
Proc. 0252 - Moção n.º 021/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOÃO MILTON, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0259 - Projeto de Lei n.º 010/23 - Ver. Ygor Cortez - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARAGUAÍNA": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE.
Proc. 0261 - Requerimento n.º 194/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ARCO IRIS NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0262 - Requerimento n.º 195/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SOL NASCENTE NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0263 - Requerimento n.º 196/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EFETUAR A LIMPEZA E APARAR A GRAMA ALTA DA PRAÇA DO SETOR SANTA TEREZINHA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0264 - Requerimento n.º 197/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA LUAR DO SERTÃO NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0265 - Requerimento n.º 198/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ODISSEIA TERRESTRE NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0266 - Requerimento n.º 199/23 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA AGUAS CRISTALINAS NO SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0269 - Requerimento n.º 202/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A MUDANÇA DO SENTIDO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA AMAZONAS E AVENIDA TOCANTINS, NO CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0282 - Indicação n.º 007/23 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADULTO NA AV.CONEGO JOÃO LIMA NO TRECHO COM A BR153": Leitura em Plenário.
Proc. 0287 - Moção n.º 023/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA LÍDER DESPACHANTE PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO EM ARAGUAÍNA NO SEUS 30 ANOS DE FUNCIONAMENTO": Aprovado.
Proc. 0291 - Ata n.º 003/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 0297 - Moção n.º 024/23 - Ver. Divino Bethânia Jr. e Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. JOSÉ DOS SANTOS CUNHA": Aprovado.
Proc. 0302 - Indicação n.º 009/23 - Ver. Marcos Duarte - "INDICANDO AO SENHOR SENADOR IRAJÁ A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 0303 - Indicação n.º 010/23 - Ver. Marcos Duarte - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL LÁZARO BOTELHO A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 0304 - Indicação n.º 011/23 - Ver. Marcos Duarte - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL FILIPE MARTINS A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 0305 - Indicação n.º 012/23 - Ver. Marcos Duarte - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 0306 - Indicação n.º 013/23 - Ver. Marcos Duarte - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL VICENTINHO JÚNIOR A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 0307 - Indicação n.º 014/23 - Ver. Thiago Costa - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA RUA ARAGUACI NO BAIRRO JK, EM ARAGUAINA/TO": Leitura em Plenário.
Proc. 0310 - Requerimento n.º 227/23 - Ver. Fraudneis Fiomare - "PEDIDO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0319 - Requerimento n.º 236/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA AMAZONAS, SETOR ARAGUAINA SUL": Aprovado.
Proc. 0321 - Requerimento n.º 237/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE HAJA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA ": Aprovado.
Proc. 0322 - Requerimento n.º 238/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA PARA A GRATUIDADE DE FRETE PARA TRANSPORTAR CALCÁRIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES NAS REGIÕES RURAIS DESTE MUNICÍPIO": Aprovado.
Proc. 0336 - Requerimento n.º 249/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "LICENÇA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE": Aprovado por UNANIMIDADE.