Projeto de Lei n.º 162/21 - Ver. Thiago Costa - "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS E INFANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE.
Proc. 0019 - Requerimento n.º 002/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RELATÓRIO DE ANDAMENTO DA VIA NORTE": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0020 - Requerimento n.º 003/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA DAS MARCIEIRAS ESQUINA COM AS AMOREIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0027 - Requerimento n.º 010/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA DAS JAQUEIRAS ESQUINA COM AS AMOREIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0032 - Requerimento n.º 015/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA TOCANTINS, NO TRECHO ENTRE O POSTO VIA LAGO ATÉ O RESIDENCIAL LAGO AZUL 1 NO LOTEAMENTO JARDIM DO LAGO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0048 - Requerimento n.º 029/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA LATERAL DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUNICIPAL GLÓRIA MORAIS, RUA DAS VIOLETAS, SETOR JARDIM DAS FLORES": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0050 - Requerimento n.º 031/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS DE SOUSA LEMOS, RUA DAS HORTENCIAS, SETOR JARDIM DAS FLORES": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0054 - Requerimento n.º 035/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE PODA NAS ÁRVORES PRÓXIMOS AS PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0072 - Requerimento n.º 053/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUZA LIMA NO BAIRRO ELDORADO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0099 - Requerimento n.º 077/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO À SRA. ELIZÂNGELA SILVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ABERTURA DE NOVAS VAGAS AO CRÉDITO EDUCATIVO PARA O SEMESTRE 1/2023": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0101 - Requerimento n.º 079/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO BAIXA FUNDA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0111 - Requerimento n.º 088/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA DOS BUIUÇUS, VILA SANTIAGO": Retirado da Pauta por UNANIMIDADE e Retirado por UNANIMIDADE.
Proc. 0112 - Requerimento n.º 089/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA DO CONTORNO, VILA SANTIAGO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Retirado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0114 - Requerimento n.º 091/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA 25 DE DEZEMBRO COM A ADEMAR VICENTE FERREIRA, CENTRO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0116 - Requerimento n.º 092/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. DO CONTÔRNO 2 NO SETOR COUTO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0117 - Requerimento n.º 093/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PETRÔNIO PORTELA NO SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0118 - Requerimento n.º 094/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA J. MARTINS NO SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0120 - Requerimento n.º 096/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE FAÇA A EXTENSÃO DA RUA R.H ATÉ A AV. CASTELO BRANCO NO SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0122 - Requerimento n.º 097/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASÁLTICA NA RUA XINGU NO SETOR JARDIM AMÉRICA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0129 - Requerimento n.º 104/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. SÃO FRANCISCO SETOR RAIZAL MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0130 - Requerimento n.º 105/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA GAÚCHO ESQUINA COM A 22 DE NOVEMBRO, CENTRO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0131 - Requerimento n.º 106/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, UMA SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2023": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0132 - Requerimento n.º 107/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAR A REABERTURA DO PERÍMETRO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DOS MACAÚBAS, QUADRA J-9, LOTE 22, LOTEAMENTO ARAGUAÍNA SUL": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0134 - Requerimento n.º 109/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESTRADA VICINAL DO P.A RIO PRETO- MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0135 - Requerimento n.º 110/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0138 - Requerimento n.º 113/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA AV. ASTOLFO LEÃO BORGES, QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0148 - Requerimento n.º 122/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS AGRIMESSORES, NO SETOR JARDIM PAULISTA": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0151 - Requerimento n.º 125/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA UM, NO SETOR RODOVIÁRIO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0153 - Requerimento n.º 127/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TIRADENTES, BAIRRO SÃO JOÃO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0154 - Requerimento n.º 128/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CORONEL FLEURY, NO BAIRRO SÃO JOÃO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0155 - Requerimento n.º 129/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA IMPLANTADO 1 QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ARAGUANÃ, APROXIMADAMENTE AO NÚMERO 261, NO BAIRRO JK, ARAGUAÍNA/TO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0160 - Requerimento n.º 134/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA LIBERDADE, SETOR NOROESTE": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0162 - Requerimento n.º 136/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, CENTRO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0163 - Requerimento n.º 137/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA IPIRANGA, SETOR NOROESTE": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0164 - Requerimento n.º 138/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA IMPERATRIZ, SETOR NOROESTE": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0165 - Requerimento n.º 139/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. PERIMETRAL, SETOR COUTO MAGALHÃES": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0168 - Requerimento n.º 142/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FALCÃO COELHO EM FRENTE A CLINICA DR. IMAGEM, CENTRO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0177 - Requerimento n.º 149/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, SESSÃO SOLENE EM CELEBRAÇÃO A NOMEAÇÃO DE DOM GIOVANE DE MELO COMO BISPO DIOCESANO E A CRIAÇÃO DA NOVA DIOCESE DE ARAGUAÍNA -TO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0192 - Requerimento n.º 156/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS BABAÇUS ESQUINA COM A RUA DAS JABOTICABEIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0195 - Requerimento n.º 159/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO À SRA. ELIZÂNGELA SILVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO,PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFESSORES QUE TEVE AUMENTO DE 15% NO ANO DE 2023": Aprovado.
Proc. 0247 - Moção n.º 020/23 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS PAIVA DE MORAIS ANDRADE": Aprovado.
Proc. 0252 - Moção n.º 021/23 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOÃO MILTON, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0253 - Ata n.º 002/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0258 - Moção n.º 022/23 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DA SRA. VANUZA AUGUSTO DE MELO": Retirado.