Projeto de Lei n.º 162/21 - Ver. Thiago Costa - "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS E INFANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE.
Proc. 0001 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/23 - Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso - "ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2° E 3º DO ARTIGO 26 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGANICA N°26 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE.
Proc. 0018 - Requerimento n.º 001/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CERES NO BAIRRO SANTA TEREZINHA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0021 - Requerimento n.º 004/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA TOCANTINS ESQUINA COM AS AMOREIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0022 - Requerimento n.º 005/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS SUSTENTAVÉIS NO PARQUE CIMBA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0023 - Requerimento n.º 006/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA PAU BRASIL ESQUINA COM AS AMOREIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0024 - Requerimento n.º 007/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA DAS MACAÚBAS ESQUINA COM AS AMOREIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0025 - Requerimento n.º 008/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA DOS BURITIS, ESQUINA COM AS AMOREIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0026 - Requerimento n.º 009/23 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA DAS JABUTICABEIRAS, ESQUINA COM AS AMOREIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0028 - Requerimento n.º 011/23 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, NO SETOR SÃO MIGUEL": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0029 - Requerimento n.º 012/23 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE LIDAM DIRETAMENTE COM O PÚBLICO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0034 - Requerimento n.º 016/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. JOSÉ APARECIDO DE SOUSA OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, INFORMAR SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2884, DE 05 DE NOVEMBRO 2013": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0037 - Requerimento n.º 019/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA TREZE DE JUNHO ATÉ O SEU FINAL, SETOR RODOVIÁRIO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0042 - Requerimento n.º 024/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABILITAÇÃO O SR. JOSÉ DA GUIA PEREIRA DA SILVA, PARA QUE OS CONDOMÍNIOS VENHAM A AFIXAR, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES, PLACAS OU COMUNICADOS DIVULGANDO OS CANAIS OFICIAIS PARA A DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0043 - Requerimento n.º 025/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO PARA QUE O AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS POSSAM RECEBER INCENTIVO ADICIONAL DE VALE ALIMENTAÇÃO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0044 - Requerimento n.º 026/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA W0, NO SETOR JARDIM ITATIAIA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0047 - Moção n.º 002/23 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA DE NAZARÉ GALVÃO GOMES": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0049 - Requerimento n.º 030/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA BEL CINTRA, SETOR NOROESTE": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0051 - Requerimento n.º 032/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA BELA CECILIA, SETOR NOROESTE": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0055 - Requerimento n.º 036/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SÃO LUIS, SETOR BRASIL": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0070 - Requerimento n.º 051/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA URBANA NA RUA PERIMETRAL TRÊS, SETOR URBANÍSTICO ": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0071 - Requerimento n.º 052/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA URBANA NA RUA LURDES VILELA, SETOR URBANÍSTICO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0077 - Indicação n.º 001/23 - Ver. Robert Delmondes - "INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO PARA A CONCLUSÃO DA 2° ETAPA DO ASFÁLTO DO SETOR MARCANÃ": Leitura em Plenário.
Proc. 0080 - Indicação n.º 002/23 - Ver. Robert Delmondes - "INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO PARA A A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO SETOR MONTE SINAI. ": Leitura em Plenário.
Proc. 0082 - Requerimento n.º 061/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SRA. FERNANDA RIBEIRO, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PNEUS RECEBIDOS NO GALPÃO VELHO (BERÇÁRIO) SITUADO NO DAIARA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0088 - Requerimento n.º 067/23 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO AUTOMÓVEL, NA AV. FILADÉLFIA, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0092 - Indicação n.º 003/23 - Ver. Robert Delmondes - "INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV. ITAMARATY NO SETOR MARACANÃ": Leitura em Plenário.
Proc. 0093 - Requerimento n.º 071/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DOS SETORES JARDIM BELO e JARDIM PARAÍSO ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0094 - Requerimento n.º 072/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SENADOR": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0095 - Requerimento n.º 073/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE PONTO COBERTURA NO PONTO DE MOTOTAXI NA PRAÇA DA BANDEIRA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0096 - Requerimento n.º 074/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONTINUIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA LAGO ATÉ O SETOR PARQUE DO LAGO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0097 - Requerimento n.º 075/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. JOSÉ APARECIDO DE SOUSA OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO OU REFORMA DO PARQUE DAS ÁGUAS": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0098 - Requerimento n.º 076/23 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GERAL": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0104 - Indicação n.º 004/23 - Ver. Robert Delmondes - "INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO PARA A REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR": Leitura em Plenário.
Proc. 0105 - Requerimento n.º 082/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A TROCA DAS LÂMPADAS NA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA NO SETOR CENTRAL": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0106 - Requerimento n.º 083/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR VILA AZUL EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0107 - Requerimento n.º 084/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, ENCASCALHAMENTO DA RUA EDEZIO MENDES - BAIRRO DE FATIMA, EM ARAGUAÍNA -TO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0108 - Requerimento n.º 085/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DAS MACIEIRAS ESQUINA COM A JARACATIÁS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0109 - Requerimento n.º 086/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA DOS CUMATIS, VILA SANTIAGO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0110 - Requerimento n.º 087/23 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA S1, VILA SANTIAGO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0113 - Requerimento n.º 090/23 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO P.A RIO PRETO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0115 - Moção n.º 003/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ROSA MIRTES CARDOSO FERREIRA": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0119 - Requerimento n.º 095/23 - Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR JARDIM BOA SORTE": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0121 - Moção n.º 004/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. RAIMUNDO ASSIS PEREIRA DA SILVA": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0123 - Requerimento n.º 098/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, TRANSFORME A PRAÇA SÃO LUIS ORIONE EM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO SETOR CENTRAL": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0124 - Requerimento n.º 099/23 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, AGILIDADE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0133 - Requerimento n.º 108/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REABERTURA DA RUA 31 SETOR BELA VISTA 1 QUE FAZ LIGAÇÃO COM A BR 153": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0145 - Requerimento n.º 119/23 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DA AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO ENTRE A RUA MURICIZAL E A VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA NO BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0158 - Requerimento n.º 132/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 06 QD 49 LT 69 NO SETOR MONTE SINAI": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0159 - Requerimento n.º 133/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA 15 DE MARÇO, BAIRRO SÃO JOÃO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0160 - Requerimento n.º 134/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA LIBERDADE, SETOR NOROESTE": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0166 - Requerimento n.º 140/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUZA LIMA SETOR CENTRAL": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0171 - Indicação n.º 005/23 - Ver. Ygor Cortez - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL GIPÃO A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RODOVIA TO -222 ENTRE A BR 153 E A ENTRADA DO SETOR BOA SORTE, EM ARAGUAÍNA - TO": Leitura em Plenário.
Proc. 0173 - Moção n.º 005/23 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSO AO BISPO DIOCESANO, REVERENDISSIMO DOM GIOVANE PEREIRA DE MELO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO PRIMEIRO BISPO DA DIOCESE DE ARAGUAÍNA - TO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0179 - Moção n.º 006/23 - Ver. Soldado Alcivan e Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. DR. MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS NOMEADO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0180 - Moção n.º 007/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. 2º TENENTE RENILSON TEIXEIRA GALVÃO, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0182 - Moção n.º 008/23 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRCIO ODILON DIAS RODRIGUES, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0185 - Projeto de Resolução n.º 013/23 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO GALERIA DOS PRESIDENTES, SITUADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0191 - Moção n.º 009/23 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ARÃO LUIZ FERREIRA LIMA": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR e Aprovado por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0205 - Moção n.º 013/23 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS À POSSE DA NOVA DIRETORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO TOCANTINS, NA PESSOA DE SEU NOVO PRESIDENTE ANDRÉ LUIZ DE MATOS PARA O BIÊNIO 2023/2024": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0210 - Requerimento n.º 163/23 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE PARA ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS CONFORME A LEÍ FEDERAL (14.434/2022)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0215 - Moção n.º 016/23 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ÁGAPE PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 18 ANOS": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0218 - Moção n.º 017/23 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A FARMÁCIA MARACANÃ QUE IRÁ INAUGURAR SUA NOVA SEDE": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0234 - Ata n.º 001/23 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 - ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0235 - Projeto de Resolução n.º 014/23 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a concessão do reajuste anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Araguaína": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0236 - Projeto de Resolução n.º 015/23 - Mesa Diretora - "Altera a Resolução nº 321, de 13 de Maio de 2014, que disciplina a concessão da Cota de Despesas da Atividade Parlamentar – CODAP, no âmbito da Câmara Municipal de Araguaína": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0237 - Projeto de Resolução n.º 016/23 - Mesa Diretora - "Altera a Resolução nº 321, de 13 de Maio de 2014, que disciplina a concessão da Cota de Despesas da Atividade Parlamentar – CODAP, no âmbito da Câmara Municipal de Araguaína, para 2024": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0238 - Projeto de Resolução n.º 017/23 - Mesa Diretora - "Altera, dispositivos na Resolução nº 332, de 11 de Abril de 2016, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional e a criação de cargos na Câmara Municipal de Araguaína": Aprovado por unanimidade.