Proc. 0001 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/23 - Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso - "ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2° E 3º DO ARTIGO 26 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGANICA N°26 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE.
Proc. 0002 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso - "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, N° 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Proc. 0003 - Projeto de Lei n.º 001/23 - Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Robert Delmondes, Ver. Matheus Mariano, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO NA PLACA DE EXECUÇÃO DE OBRA OU QUALQUER TIPO DE SERVIÇO, E NA PLACA DE INAUGURARÃO, QUANDO EXISTENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE.
Proc. 0004 - Projeto de Resolução n.º 001/23 - Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso - "ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, DO ARTIGO 28, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N°26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, PARA A LEGISLATURA 2025/2028": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0005 - Projeto de Resolução n.º 002/23 - Mesa Diretora - "AUTORIZA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0006 - Projeto de Resolução n.º 003/23 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0007 - Projeto de Resolução n.º 004/23 - Mesa Diretora - "INSTAURA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0008 - Projeto de Resolução n.º 005/23 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0009 - Projeto de Resolução n.º 006/23 - Mesa Diretora - "AUTORIZA A DOAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0010 - Projeto de Resolução n.º 007/23 - Mesa Diretora - "INSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE VENDA DA ATUAL SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0011 - Projeto de Resolução n.º 008/23 - Mesa Diretora - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, TENDO COMO OBJETO A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL RECUPERAÇÃO DA DIFERENÇA DE DUODÉCIMO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0012 - Projeto de Resolução n.º 009/23 - Mesa Diretora - "AUTORIZA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0013 - Projeto de Resolução n.º 010/23 - Mesa Diretora - "INSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0014 - Projeto de Resolução n.º 011/23 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA/TO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0015 - Projeto de Lei n.º 002/23 - Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso - "FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE.
Proc. 0016 - Projeto de Lei n.º 003/23 - Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3102, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE.
Proc. 0017 - Projeto de Resolução n.º 012/23 - Ver. Abraão, Ver. Divino Bethânia Jr., Ver. Edimar Leandro, Ver. Geraldo Silva, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini e Ver.ª Zezé Cardoso - "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N° 332, DE 11 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 350, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIES - PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO": Aprovado por UNANIMIDADE.