Proc: 2112 - PL 040/2024 - AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAGUAÍNA A ADQUIRIR NOVOS TIPOS DE INSULINA CONFORME SOLICITAÇÃO DE AUTORIDADE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Ver. Ygor Cortez (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/01/2025
Necessita Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Necessita Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO.
Necessita Parecer da COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/09/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 26/09/2024 | Download |
| 02/10/2024 | Protocolado na Secretaria em: 02/10/2024 | |
| 02/10/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 14/10/2024 | Documento Anexado por CORREÇÃO NO ART. 4º - VERSÃO FINAL DO PROJETO DE LEI | Download |
| 15/10/2024 | Documento Anexado | Download |
| 18/10/2024 | Documento Anexado por OFÍCIO nº 1.917-2024 - SEC. SAÚDE - Resposta ao Ofício nº 022-2024 - ProcJur-CMA | Download |
| 18/10/2024 | Documento Anexado por NOTA TÉCNICA - nº 169-2022 - CGAFB-DAF-SCTIE-Ministério da Saúde | Download |
| 29/11/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 02/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/12/2024 | |
| 03/12/2024 | Lido em Plenário | |
| 03/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 03/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 03/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 06/12/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 21/01/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |