Proc: 2112 - PL 040/2024 - AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAGUAÍNA A ADQUIRIR NOVOS TIPOS DE INSULINA CONFORME SOLICITAÇÃO DE AUTORIDADE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Ver. Ygor Cortez (UB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2024
Necessita Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/09/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 26/09/2024 | Download |
| 02/10/2024 | Protocolado na Secretaria em: 02/10/2024 | |
| 02/10/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 14/10/2024 | Documento Anexado por CORREÇÃO NO ART. 4º - VERSÃO FINAL DO PROJETO DE LEI | Download |
| 15/10/2024 | Documento Anexado | Download |
| 18/10/2024 | Documento Anexado por OFÍCIO nº 1.917-2024 - SEC. SAÚDE - Resposta ao Ofício nº 022-2024 - ProcJur-CMA | Download |
| 18/10/2024 | Documento Anexado por NOTA TÉCNICA - nº 169-2022 - CGAFB-DAF-SCTIE-Ministério da Saúde | Download |
| 29/11/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 02/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/12/2024 | |
| 03/12/2024 | Leitura em Plenário | |
| 03/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 03/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 03/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
| 06/12/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |