Proc: 1979 - PL 038/2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC) no Município de Araguaína, Tocantins e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/08/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
| 20/08/2024 | Documento Anexado por Parecer Jurídico | Download |
| 21/08/2024 | Protocolado na Secretaria em: 21/08/2024 | |
| 21/08/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 21/08/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 21/08/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 21/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 11/10/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 14/10/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Oficio de retirada de PL | Download |
| 21/10/2024 | Solicita Arquivamento via Ofício: 196 por Prefeito | |
| 21/10/2024 | Arquivado via Ofício: 196 |