Proc: 1654 - PL 034/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2.592, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a denominação de prédios e praças públicos do Município de Araguaína e dá outras providencias.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/06/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
17/06/2024 | Protocolado na Secretaria em: 17/06/2024 | |
17/06/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
10/10/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
10/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/10/2024 | |
14/10/2024 | Leitura em Plenário | |
14/10/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
17/10/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
29/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2024 | |
04/11/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
04/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/11/2024 | |
05/11/2024 | Retirado da Pauta via Ofícios: Em sessão ordinária , Em sessão ordinária , Em sessão ordinária e Em sessão ordinária por Ver: Soldado Alcivan - Líder do Prefeito | |
06/11/2024 | Solicita Arquivamento via Ofício: 034 por Líder do Prefeito | Download |
06/11/2024 | Arquivado via Ofício: 34 |