Proc: 1622 - PL 032/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DOURA CARDOSO - ISDC NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.
Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/06/2024 | Documento Anexado por documentos complementares do Projeto de Lei. | Download |
| 13/06/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 13/06/2024 | Download |
| 14/06/2024 | Protocolado na Secretaria em: 14/06/2024 | |
| 14/06/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 10/09/2024 | Documento Anexado por DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO. | Download |
| 09/10/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 10/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/10/2024 | |
| 14/10/2024 | Lido em Plenário | |
| 14/10/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 14/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 17/10/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 24/10/2024 | Documento Anexado por JUSTIFICATIVA. | Download |
| 24/10/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 24/10/2024 | Documento Anexado por JUSTIFICATIVA. | Download |
| 01/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/11/2024 | |
| 05/11/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 05/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/11/2024 | |
| 06/11/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 06/11/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 06/11/2024 | Ver Tramitação |