Proc: 1622 - PL 032/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DOURA CARDOSO - ISDC NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.
Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PROS)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/09/2024
Necessita Parecer Jurídico.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/06/2024 | Documento Anexado por documentos complementares do Projeto de Lei. | Download |
13/06/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 13/06/2024 | Download |
14/06/2024 | Protocolado na Secretaria em: 14/06/2024 | |
14/06/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
10/09/2024 | Documento Anexado por DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO. | Download |