Proc: 1622 - PL 032/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DOURA CARDOSO - ISDC NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.

Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PROS)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/09/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
06/06/2024 Documento Anexado por documentos complementares do Projeto de Lei.
13/06/2024 Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 13/06/2024
14/06/2024 Protocolado na Secretaria em: 14/06/2024
14/06/2024 Encaminha à Procuradoria Jurídica
10/09/2024 Documento Anexado por DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO.