Proc: 1218 - PL 027/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO MUNDO AUTISTA-TO” - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Ygor Cortez (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/05/2024
Necessita Parecer da .
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/05/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 17/05/2024 | Download |
| 17/05/2024 | Protocolado na Secretaria em: 17/05/2024 | |
| 17/05/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 20/05/2024 | Documento Anexado por DOCUMENTAÇÃO MUNDO AUTISTA | Download |
| 20/05/2024 | Documento Anexado por DOCUMENTAÇÃO MUNDO AUTISTA | Download |
| 20/05/2024 | Documento Anexado por DOCUMENTAÇÃO MUNDO AUTISTA | Download |
| 21/05/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 21/05/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 21/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 21/05/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 21/05/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 21/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/05/2024 | |
| 21/05/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 21/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/05/2024 | |
| 21/05/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 21/05/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 21/05/2024 | Ver Tramitação |