Proc: 1278 - PL 028/2024 - Dispõe sobre Programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no Âmbito Escolar do município de Araguaína/TO e dá outras providências.
Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 07/11/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/05/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 21/05/2024 | Download |
23/05/2024 | Protocolado na Secretaria em: 23/05/2024 | |
23/05/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
12/06/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
14/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/06/2024 | |
17/06/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
17/06/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
17/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
05/08/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
05/08/2024 | Documento Anexado por JUSTIFICATIVA. | Download |
17/10/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
17/10/2024 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
18/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/10/2024 | |
21/10/2024 | Retirado da Pauta | |
23/10/2024 | Documento Anexado por JUSTIFICATIVA. | Download |
05/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/11/2024 | |
06/11/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
06/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2024 | |
07/11/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
07/11/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 07/11/2024 | Ver Tramitação |