Proc: 1278 - PL 028/2024 - Dispõe sobre Programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no Âmbito Escolar do município de Araguaína/TO e dá outras providências.

Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PRD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 07/11/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/05/2024 Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 21/05/2024
23/05/2024 Protocolado na Secretaria em: 23/05/2024
23/05/2024 Encaminha à Procuradoria Jurídica
12/06/2024 Parecer da Procuradoria Jurídica
14/06/2024 Apreciação em Plenário em: 17/06/2024
17/06/2024 Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
17/06/2024 Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
17/06/2024 Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
05/08/2024 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura
05/08/2024 Documento Anexado por JUSTIFICATIVA.
17/10/2024 Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
17/10/2024 Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
18/10/2024 Apreciação em Plenário em: 21/10/2024
21/10/2024 Retirado da Pauta
23/10/2024 Documento Anexado por JUSTIFICATIVA.
05/11/2024 Apreciação em Plenário em: 06/11/2024
06/11/2024 Aprovado em 1ª Votação
06/11/2024 Apreciação em Plenário em: 07/11/2024
07/11/2024 Aprovado em 2ª Votação
07/11/2024 Autógrafo por Legislativo Municipal em: 07/11/2024