Proc: 1278 - PL 028/2024 - Dispõe sobre Programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no Âmbito Escolar do município de Araguaína/TO e dá outras providências.
Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PROS)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/08/2024
Necessita Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/05/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 21/05/2024 | Download |
| 23/05/2024 | Protocolado na Secretaria em: 23/05/2024 | |
| 23/05/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 12/06/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 14/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/06/2024 | |
| 17/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 17/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 17/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
| 05/08/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |
| 05/08/2024 | Documento Anexado por JUSTIFICATIVA. | Download |