Lista de Proposições

Proc: 000 - PL 162/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS E INFANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 000 - PL 120/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO INTERNACIONAL APOSTOLICA ARVORE DA VIDA (TREELIFE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 000 - PL 116/2021 - Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Pratica de Educação Física Adaptada Estudantes com Deficiência. Proc: 000 - PL 009/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. Proc: 2454 - PR 013/2024 - Dispõe sobre a inclusão do Aniversário da Câmara Municipal de Araguaína no calendário de eventos do Poder Legislativo. Proc: 2453 - PR 012/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Câmara nas Escolas no âmbito da Câmara Municipal de Araguaína Proc: 2342 - PR 011/2024 - Corrige erro material em dispositivos da Resolução nº 415, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão da Cota de Despesas da Atividade Parlamentar – CODAP ao vereador em exercício da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 2330 - PR 010/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 400, de 3 de abril de 2023, que regulamenta a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araguaína e aprova o seu Regimento Interno. Proc: 2329 - PR 009/2024 - Dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Araguaína Proc: 2328 - PR 008/2024 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 32 da Resolução nº: 350/2018, e dá outras providências. Proc: 1279 - PR 007/2024 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA DEFESA, PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 463 - PR 006/2024 - DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 462 - PR 005/2024 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS. Proc: 461 - PR 004/2024 - INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 329 - PR 003/2024 - Altera o Anexo III da Resolução nº 332, de 11 de abril de 2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 294 - PR 002/2024 - Dispõe sobre a concessão do reajuste previsto no artigo 28, XI, ‘c’ da Lei Orgânica do município de Araguaína, atualizada a partir da Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 21 de outubro de 2020 e no parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3102, de 19 de setembro de 2019, com a redação dada pela Lei Municipal nº 3379, de 5 janeiro de 2023. Proc: 293 - PR 001/2024 - Dispõe sobre a concessão do reajuste anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 3447 - PR 046/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos na Câmara Municipal de Araguaína/TO, e dá outras providências. Proc: 3388 - PR 045/2023 - Dispõe sobre o reajuste no valor do ticket alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo de Araguaína/TO. Proc: 3387 - PR 044/2023 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino sobre o auxílio-alimentação dos servidores deste Poder Legislativo de Araguaína e dá outras providências.