Comissão de Obras e Serviços Públicos (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Abraão (Cidadania)
Presidente: Ver. Abraão (Cidadania)
Vice-Presidente: Ver. Sargento Jorge Carneiro (PSDB)
Relator: Ver. Ygor Cortez (UB)
Membro: Ver. Matheus Mariano (Podemos)
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 23/2024 - Altera nome da Rua 15, localizada no Setor Nova Araguaina, nesta cidade, para o nome de Jose da Costa Araújo.
Ver. Thiago Costa
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLC 24/2024 - Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3357, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Araguaína/TO, e da Lei Municipal nº 1.778, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 30/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL NO 2.668, DE 09 DE MARÇO DE 2010.
Ver. Terciliano Gomes
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 20/2024 - Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências.
Ver. Marcos Duarte