Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicação 05 de Dezembro 2024.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·               LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 085/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2024".

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS::

PROJETOS P/ VOTAÇÃO EM 2ª TURNO:

02)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/24 - Mesa Diretora, Ver. Abraão, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Luciano Santana, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Zezé Cardoso e Verª. Maria do Socorro Ferreira
"Altera a redação do §1° do artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Araguaína, atualizada a partir da emenda à Lei Orgânica n°026, de 21 de outubro de 2020".

PROJETOS P/ 1ª VOTAÇÃO:

03)
Projeto de Lei Complementar n.° 032/24 - Executivo Municipal
"Altera as Leis Complementares Municipais nº 008, de 07 de setembro de 2013, e nº 029, de 09 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e a Planta Genérica de Valores – PGV no Município de Araguaína e da outras providências".

04)
Projeto de Lei Complementar n.° 034/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as Isenções Tributárias no âmbito do Município de Araguaína e estabelece procedimentos para requerimento".

05)
Projeto de Lei Complementar n.° 036/24 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2495/06 E LEI COMPLEMENTAR 02/2010 NA PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)
Projeto de Lei Complementar n.° 043/24 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3062, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017".

07)
Projeto de Lei n.° 036/24 - Executivo Municipal
"Institui o Domicílio Eletrônico do Cidadão (DEC) de Araguaína e dá outras providências".

08)
Projeto de Lei n.° 046/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a extinção do Programa Crédito Educativo instituído no município de Araguaína pelas Leis Municipais nº 1.889/1999 e 3.214/2021, e estabelece outras disposições".

09)
Projeto de Lei Complementar n.° 037/24 - Ver. Marcos Duarte
"Institui o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências".

MOÇÕES ::

Vereador: GIDEON DA SILVA SOARES (Gideon soares):

10)
Moção n.° 391/24 - Ver. Gideon Soares
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO WEMERSON MESSIAS CARVALHO ALVES PELA CONQUISTA DO PRÊMIO NA 1º COPA MISTER TOCANTINS DE FISICULTURISMO DA FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE MUSCULAÇÃO, FISICULTURISMO E FITNESS (IFBBTO), SEDIADA EM ARAGUAINA".

Vereador: MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA (Marcos Duarte)::

11)
Moção n.° 388/24 - Ver. Marcos Duarte
"Moção de aplausos ao Juiz Eleitoral, Exmo. Sr. Deusamar Alves Bezerra, pelo trabalho desenvolvido à frente da 001ª Zona Eleitoral".

12)
Moção n.° 389/24 - Ver. Marcos Duarte
"Moção de aplausos ao Sr. Amilton Brasileiro Pereira, pelo trabalho desenvolvido à frente do cartório da 001ª Zona Eleitoral".

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024:

     
     
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