Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicação 24 de novembro de 2023.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·         LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

·         LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 083/23 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2023".

ENTREGA DE MOÇÕES - de acordo com o Art. 5º da Resolução n° 393/23.:

MOÇÕES::

02)
Moções N⁰ 256, 310, 312, 326, 330, 415 e 416/2023 - Autoria: ALCIVAN JOSÉ RODRIGUES (Soldado Alcivan);

 

03)
Moção Nº 348/2023 – Autoria: GERALDO FRANCISCO DA SILVA (Geraldo Silva);

 

04)
Moções Nº 419, 422 e 424/2023 – Autoria: JORGE FERREIRA CARNEIRO (Sargento Jorge Carneiro);

 

05)
Moções Nº 346, 407, 408, 409, 411, 412, 413 e 431/2023 – Autoria: MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA (Marcos Duarte);

 

06)
Moções Nº 420, 430 e 437/2023 – Autoria: MATHEUS MARIANO DE SOUSA;

 

07)
Moções Nº 388, 389, 390, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 401, 432, 434 e 435/2023 – Autoria: TERCILIANO GOMES ARAÚJO;

 

08)
Moções Nº 405, 406 e 418/2023 – Autoria: THIAGO COSTA CUNHA:

 

PROJETOS P/ COMISSÕES ::

09)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 027/23 - Ver. Gideon Soares
"PDL - Conceder Título de Cidadão Araguainense a JERRY ADRIANO ALVES BARBOSA ".

PROJETOS P/ 2ª VOTAÇÃO :

10)
Projeto de Lei Complementar n.° 034/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.808/1998, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguaína/TO e dá outras providências e revogação do art. 11 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 116/2022".

11)
Projeto de Lei Complementar n.° 035/23 - Executivo Municipal
"ALTERA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 155/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)
Projeto de Lei Complementar n.° 036/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína".

13)
Projeto de Lei Complementar n.° 037/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína, criação da Secretaria Municipal Especial da Mulher".

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE :

14)
Documento de Visualização n.° 024/23 - Secretaria Municipal de Saúde
"RDQA 2° quadrimestre 2023".

SESSÃO ORDINÁRIA DE DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023:

     
     
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