Requerimento N.º 1021/2025 PROCESSO Nº 1478 AUTORIA: Ver. José Renato Sousa da Silva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.

O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que se digne a encaminhar expediente REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA AREA DE PASSEIO NA RUA DOS JATOBAS NO SETOR FLAMBOYANT

JUSTIFICATIVA

O presente Requerimento tem por finalidade solicitar, ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Araguaína – TO, a realização de serviços de limpeza na área de passeio situada na Rua dos Jatobás, localizada no Setor Flamboyant.

A solicitação se faz necessária tendo em vista o acúmulo de resíduos sólidos, entulhos e vegetação invasora que vêm comprometendo a acessibilidade dos pedestres, bem como contribuindo para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, fatores que colocam em risco a saúde pública e a segurança dos moradores da localidade.

Ressalte-se que a manutenção da limpeza e conservação dos passeios públicos é dever do Poder Público Municipal, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e demais normativos pertinentes à política de infraestrutura urbana. Ademais, a referida ação contribuirá para a melhoria do aspecto urbanístico da região, promovendo o bem-estar da população e a valorização do espaço público.

Diante do exposto, reitera-se a necessidade de atendimento ao pleito, em caráter de urgência, por se tratar de medida de interesse coletivo e de relevância social.

ATENCIOSAMENTE; 

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 08 de Maio de 2025.

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JOSE RENATO SOUSA DA SILVA- RENATIM ESSE SIM 
Vereador – REPUBLICANOS 

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
JOSE RENATO SOUSA DA SILVA:86157795115 em 08/05/2025 11:46:51