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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.
O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que se digne a encaminhar expediente REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA AREA DE PASSEIO DA RUA HORTELÃ SETOR TOCANTINS
JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de manutenção da ordem urbanística e da segurança pública, venho, por meio deste, requerer ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Araguaína – TO, a realização de serviços de limpeza e manutenção da área de passeio situada na Rua Hortelã, localizada no Setor Tocantins.
A referida via pública apresenta acúmulo de entulhos, vegetação excessiva e outros resíduos que comprometem a mobilidade dos pedestres, em especial idosos, crianças e pessoas com deficiência, além de acarretarem prejuízos à salubridade e à estética urbana. Tal situação configura evidente descumprimento das normas municipais relativas à conservação dos espaços públicos, notadamente aquelas previstas no Código de Posturas do Município.
Ressalta-se que a ausência de manutenção na área de passeio coloca em risco a integridade física dos transeuntes, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças e o comprometimento do bem-estar da comunidade local. Dessa forma, a execução dos serviços de limpeza e capina é medida de extrema urgência e relevância para o atendimento ao interesse público.
Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências cabíveis por parte da Secretaria de Infraestrutura, no sentido de garantir a imediata limpeza da área mencionada, contribuindo para a promoção da saúde pública, da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos munícipes.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 08 de Maio de 2025.
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JOSÉ RENATO SOUSA DA SILVA- RENATIM ESSE SIM
Vereador – REPUBLICANOS
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