Proc: 2488 - PLC 037/2024 - Institui o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências.

Proponente: Ver. Marcos Duarte (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 22/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/12/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/11/2024 Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 26/11/2024
26/11/2024 Protocolado na Secretaria em: 26/11/2024
26/11/2024 Encaminha à Procuradoria Jurídica
28/11/2024 Parecer da Procuradoria Jurídica
28/11/2024 Apreciação em Plenário em: 02/12/2024
02/12/2024 Leitura em Plenário
02/12/2024 Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
02/12/2024 Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
03/12/2024 Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
04/12/2024 Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
05/12/2024 Apreciação em Plenário em: 06/12/2024
06/12/2024 Aprovado em 1ª Votação
06/12/2024 Apreciação em Plenário em: 09/12/2024
09/12/2024 Emenda por Ver. Ygor Cortez em: 09/12/2024
09/12/2024 Aprovado em 2ª Votação
10/12/2024 Autógrafo por Legislativo Municipal em: 10/12/2024