Proc: 2488 - PLC 037/2024 - Institui o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências.
Proponente: Ver. Marcos Duarte (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 22/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/11/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 26/11/2024 | Download |
26/11/2024 | Protocolado na Secretaria em: 26/11/2024 | |
26/11/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
28/11/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
28/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2024 | |
02/12/2024 | Leitura em Plenário | |
02/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
02/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | |
03/12/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
04/12/2024 | Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | Download |
05/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/12/2024 | |
06/12/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
06/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2024 | |
09/12/2024 | Emenda por Ver. Ygor Cortez em: 09/12/2024 | Ver Tramitação |
09/12/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
10/12/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 10/12/2024 | Ver Tramitação |