Proc: 2455 - PELO 001/2024 - Altera a redação do §1° do artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Araguaína, atualizada a partir da emenda à Lei Orgânica n°026, de 21 de outubro de 2020.

Proponentes: Ver. Terciliano Gomes (União Brasil), Ver. Sargento Jorge Carneiro (PSDB), Ver.ª Zezé Cardoso (Podemos), Ver. Thiago Costa (MDB), Ver. Abraão (Cidadania), Ver. Gideon Soares (PL), Mesa Diretora (), Ver. Ygor Cortez (Podemos), Ver. Luciano Santana (PL), Ver. Flávio Gomes Da Silva (PDT), Ver. Enoque Neto Rocha de Souza (Republicanos) e Verª. Maria do Socorro Ferreira (PROGRESSISTA)

Tipo de Proposição: Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO)

Início da Tramitação da Proposição: 18/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/11/2024 Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 19/11/2024
19/11/2024 Protocolado na Secretaria em: 19/11/2024
19/11/2024 Encaminha à Procuradoria Jurídica
19/11/2024 Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
21/11/2024 Parecer da Procuradoria Jurídica
21/11/2024 Apreciação em Plenário em: 22/11/2024
21/11/2024 Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
22/11/2024 Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
22/11/2024 Apreciação em Plenário em: 22/11/2024
22/11/2024 Aprovado em 1ª Turno
02/12/2024 Apreciação em Plenário em: 04/12/2024
04/12/2024 Adiada Apreciação em Plenário
04/12/2024 Apreciação em Plenário em: 06/12/2024
06/12/2024 Aprovado em 2ª Turno
06/12/2024 Emenda à Lei Orgânica