Proc: 2455 - PELO 001/2024 - Altera a redação do §1° do artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Araguaína, atualizada a partir da emenda à Lei Orgânica n°026, de 21 de outubro de 2020.
Proponentes: Ver. Terciliano Gomes (União Brasil), Ver. Sargento Jorge Carneiro (PSDB), Ver.ª Zezé Cardoso (Podemos), Ver. Thiago Costa (MDB), Ver. Abraão (Cidadania), Ver. Gideon Soares (PL), Mesa Diretora (), Ver. Ygor Cortez (Podemos), Ver. Luciano Santana (PL), Ver. Flávio Gomes Da Silva (PDT), Ver. Enoque Neto Rocha de Souza (Republicanos) e Verª. Maria do Socorro Ferreira (PROGRESSISTA)
Tipo de Proposição: Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO)
Início da Tramitação da Proposição: 18/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/11/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 19/11/2024 | Download |
19/11/2024 | Protocolado na Secretaria em: 19/11/2024 | |
19/11/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
19/11/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
21/11/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
21/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/11/2024 | |
21/11/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
22/11/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
22/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/11/2024 | |
22/11/2024 | Aprovado em 1ª Turno | |
02/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2024 | |
04/12/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
04/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/12/2024 | |
06/12/2024 | Aprovado em 2ª Turno | |
06/12/2024 | Emenda à Lei Orgânica | Download |