Proc: 1626 - VT 004/2024 - Mensagem de Veto - AL 3465/2024 Autógrafo de Lei - PL 80/2023 INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Mensagem de Veto (VT)

Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 07/08/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/06/2024 Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 14/06/2024
14/06/2024 Protocolado na Secretaria em: 14/06/2024
14/06/2024 Encaminha à Procuradoria Jurídica
14/06/2024 Apreciação em Plenário em: 17/06/2024
17/06/2024 Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
17/06/2024 Parecer da Procuradoria Jurídica
02/08/2024 Parecer da Comissão de Justiça e Redação
06/08/2024 Apreciação em Plenário em: 07/08/2024
06/08/2024 Documento Anexado por ausencia de assinatura parecer da comissão de justiça e redação
07/08/2024 Apreciação em Plenário em: 07/08/2024
07/08/2024 Veto Acatado