Proc: 1416 - PLC 023/2024 - CRIA E ESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 04/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/06/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
04/06/2024 | Protocolado na Secretaria em: 04/06/2024 | |
04/06/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
04/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
04/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
04/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
04/06/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |
05/06/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
10/06/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
10/06/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
10/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/06/2024 | |
10/06/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
10/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/06/2024 | |
11/06/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
11/06/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 11/06/2024 | Ver Tramitação |