Proc: 1979 - PL 038/2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC) no Município de Araguaína, Tocantins e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/08/2024
Necessita Parecer Jurídico.
Necessita Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/08/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
| 20/08/2024 | Documento Anexado por Parecer Jurídico | Download |
| 21/08/2024 | Protocolado na Secretaria em: 21/08/2024 | |
| 21/08/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 21/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 21/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 21/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social |