Proc: 1192 - PL 024/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Compaixão Real no Município de Araguaína e dá outras providências.
Proponente: Ver. Marcos Duarte (SD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/05/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 14/05/2024 | Download |
| 15/05/2024 | Protocolado na Secretaria em: 15/05/2024 | |
| 15/05/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 21/05/2024 | Documento Anexado | Download |
| 21/05/2024 | Documento Anexado por CNPJ | Download |
| 21/05/2024 | Documento Anexado por DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO | Download |
| 21/05/2024 | Documento Anexado por PUBLICAÇÃO | Download |
| 21/05/2024 | Documento Anexado por ENDEREÇO | Download |
| 05/06/2024 | Documento Anexado por CERTIDÃO INTEIRO TEOR | Download |
| 06/06/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 07/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/06/2024 | |
| 10/06/2024 | Leitura em Plenário | |
| 10/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 10/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
| 14/06/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |
| 17/06/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
| 17/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/06/2024 | |
| 18/06/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 18/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/06/2024 | |
| 19/06/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 19/06/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 20/06/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 20/06/2024 | Ver Tramitação |