Proc: 477 - PL 018/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Proponente: Ver. Geraldo Silva (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/02/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 29/02/2024 | Download |
| 01/03/2024 | Protocolado na Secretaria em: 01/03/2024 | |
| 01/03/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 21/03/2024 | Documento Anexado por Projeto de Lei | Download |
| 21/03/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 04/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2024 | |
| 08/04/2024 | Leitura em Plenário | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 09/04/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 09/05/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 10/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 13/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/05/2024 | |
| 14/05/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 14/05/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 14/05/2024 | Ver Tramitação |