Proc: 466 - PL 016/2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Ver. Enoque Neto Rocha de Souza (União Brasil)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/05/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/02/2024 Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 29/02/2024
29/02/2024 Protocolado na Secretaria em: 29/02/2024
29/02/2024 Encaminha à Procuradoria Jurídica
20/03/2024 Parecer da Procuradoria Jurídica
04/04/2024 Apreciação em Plenário em: 08/04/2024
08/04/2024 Leitura em Plenário
08/04/2024 Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
08/04/2024 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
08/04/2024 Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
26/04/2024 Parecer da Comissão de Justiça e Redação
06/05/2024 Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
07/05/2024 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
10/05/2024 Apreciação em Plenário em: 13/05/2024
13/05/2024 Adiada Apreciação em Plenário
13/05/2024 Apreciação em Plenário em: 14/05/2024
14/05/2024 Aprovado em 1ª Votação
20/05/2024 Apreciação em Plenário em: 20/05/2024
20/05/2024 Aprovado em 2ª Votação
21/05/2024 Autógrafo por Legislativo Municipal em: 21/05/2024