Proc: 2932 - PL 095/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO
Proponente: Ver. Enoque Neto Rocha de Souza (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/10/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 19/10/2023 | Download |
20/10/2023 | Protocolado na Secretaria em: 20/10/2023 | |
20/10/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
06/11/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
07/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/11/2023 | |
08/11/2023 | Lido em Plenário | |
08/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
08/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | |
15/11/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
21/11/2023 | Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | Download |
06/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/12/2023 | |
07/12/2023 | Documento Anexado por Justificativa - Ausência de assinatura - Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
07/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/12/2023 | |
07/12/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
07/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/12/2023 | |
11/12/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
12/12/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 12/12/2023 | Ver Tramitação |
19/12/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 19/12/2023 | Ver Tramitação |