Proc: 2231 - PL 079/2023 - Estabelecer a obrigatoriedade de previsão do conhecimento sobre a história e a geografia do Município de Araguaína nos concursos públicos desta cidade e dá outras providências.
Proponente: Ver. Soldado Alcivan (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/03/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/08/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 23/08/2023 | Download |
24/08/2023 | Protocolado na Secretaria em: 24/08/2023 | |
24/08/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
30/08/2023 | Sugere a Necessidade de Apresentação de Substitutivo pelo Proponente | Download |
31/08/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto em: 31/08/2023 | Download |
31/08/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
31/08/2023 | Encaminhar para o Advogado(a) | |
01/09/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
01/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2023 | |
04/09/2023 | Leitura em Plenário | |
05/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
05/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
24/11/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |
05/12/2023 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
08/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2024 | |
11/03/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
11/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2024 | |
12/03/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
12/03/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 12/03/2024 | Ver Tramitação |