Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Geraldo Silva (MDB)
Presidente: Ver. Geraldo Silva (MDB)
Vice-Presidente: Ver. Thiago Costa (PSDB)
Relator: Ver. Sargento Jorge Carneiro (PSDB)
Membro: Ver. Soldado Alcivan (PP)
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PLC 29/2024 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 24 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 22/2024 - ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Ygor Cortez
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PLC 11/2024 - DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Matheus Mariano
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 17/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO
Ver. Enoque Neto Rocha de Souza
Ver Todos Pareceres da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
PL 99/2023 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE CONSUMO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA EM ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Ygor Cortez
PLC 26/2024 - Define os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN; define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; revoga a Lei Municipal nº 2942, de 16 de abril de 2015, e dá outras providências
Executivo Municipal