COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto (União Brasil)
Presidente: Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto (União Brasil)
Secretário: Ver. Flávio Gomes Da Silva (PDT)
Relator: Ver. Thiago Costa (MDB)
Membro: Ver. Diego Saraiva Pires (MDB)
Parecer da Comissão COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE
PLC 50/2024 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE
PR 1/2025 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE
PL 23/2024 - Altera nome da Rua 15, localizada no Setor Nova Araguaina, nesta cidade, para o nome de Jose da Costa Araújo.
Ver. Thiago Costa
Parecer da Comissão COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE
PLC 24/2024 - Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3357, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Araguaína/TO, e da Lei Municipal nº 1.778, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas e dá outras providências.
Mesa Diretora